Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero